Assuntos da Prova do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Esse assunto é da parte específica da área de Engenharia Agronômica.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO: 

• Fitopatologia.
• Entomologia. 
• Pragas quarentenárias. 
• Pragas não quarentenárias regulamentadas. 
• Manejo integrado de pragas. 
• Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores. 
• Análises de riscos. 
• Uso correto de agrotóxicos e afins. 
• Quarentena vegetal. 
• Tratamentos para fins quarentenários. 
• Áreas de baixa prevalência de pragas. 
• Áreas livres de pragas. Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach). 
• Certificação fitossanitária. 
• Certificação fitossanitária de origem. 
• Direitos de obtentores. 
• Legislação federal sobre: Defesa sanitária vegetal (Decreto nº 24114/34); 
• Padronização, classificação e fiscalização de produtos de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico (Lei nº 9972/2000 - Decreto nº 3664/2000); 
• Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas em geral (Lei nº 8918/94 - Decreto nº 113/91 - Decreto nº 2314/97 - Decreto nº 4851/2003 - Decreto nº 3510/2000 - Decreto nº 5305/2004) e de vinhos e derivados da uva e vinho (Lei nº 7678/88 - Lei nº 10970/2004 - Decreto nº 99066/90); 
• Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Lei nº 9974/2000 - Lei nº 7802/89 - Lei nº 10711/2003 - Lei nº 6894/80 - Decreto nº 4954/2004 - Decreto nº 4074/2002 - Decreto nº 5981/2006 - Decreto nº 5153/2004); Proteção de Cultivares (Lei nº 9456/97 - Decreto nº 2366/97); 
• Organismos geneticamente modificados (Lei nº 11105/2005), Decreto nº 5591/2005 e Decreto Legislativo nº 908/2003. 
• Agricultura Orgânica: conceitos, princípios e manejo da produção vegetal orgânica (Lei nº 10831/2003 e IN 07/1999). 
• Armazenamento de produtos agropecuários (Lei nº 9973/2000 - Decreto nº 3855/2001). 
• Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC com foco na agricultura (SPS - TBT), FAO, OMS, CIPV (Decreto nº 5759/2006), Codex Alimentarius, COSAVE, EU, Mercosul, OMPI, CDB, Tratado FAO para Intercâmbio de Recursos Genéticos e UPOV). 
• Economia Rural. 
• Sociologia Rural. 
• Desenvolvimento territorial. 
• Planejamento rural. 
• Propriedade intelectual. 
• Lei da propriedade industrial (Biotecnologia, indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação. Acesso, intercâmbio e conservação de recursos genéticos). 
• Proteção de cultivares. 
• Código de Defesa do Consumidor. 
• Noções gerais de cooperativismo.

Sugestões Bibliográficas: 

AGRICULTURA ORGÂNICA. Conheça os principais procedimentos para uma produção sustentável. INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. 5p. 

CANUTO, J. C. COSTABEBER, J. A. Agroecologia: Conquistando a soberania alimentar. EMATER/RS, EMBRAPA Clima Temperado. 2004. 264p. 

KHATOUNIAN, C.A. A reconstrução ecológica da agricultura. 2001. 348p. 

CARVALHO, N.M. A secagem de sementes. FUNEP / UNESP, Jaboticabal, 2005. 182p. 

CARVALHO, N.M. & NAKAGAWA, J. Sementes: Ciência, Tecnologia e Produção. 2000. 588p. 

CHITARRA, M.I.F. CHITARRA, A.B. Pós-colheita de frutos e hortaliças: fisiologia e manuseio. Lavras: ESAL/FAEPE, 1990, 193p. 

FAIAD, M.G.R. SALOMÃO, A.N. FERREIRA, F.R.P. GONDIM, M.T.P. WETZEL, M.M.V.S. MENDES, R.A. GOES, M. de. Manual de procedimentos para conservação de germoplasma semente a longo prazo na Embrapa. Brasília: Embrapa, 1998. 21 p. 

(Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Documento, 30). Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional do Brasil. Secretaria de Defesa Agropecuária. Programa de Vigilância Agropecuária Internacional. Ministério da Agricultura e do Abastecimento, 2001, 83p. 

Legislações Regulamentadoras: OMC, FAO, OMS, CIPV, Codex Alimentarius, COSAVE, UE e Mercosul. Legislação, Decretos e Leis sobre Organismos Geneticamente Modificados. 

MARCOS FILHO, J. Fisiologia de Sementes de Plantas Cultivadas. 2005. 495p. 

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Desafio para a sociedade brasileira. Livro Verde. Brasília, Julho 2001. www.desenvolvimento.gov.br/. 

Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV - IN 017/2006). Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

PAULUS, G. MULLER, A. M. BARCELLOS, L. A. R. Agroecologia Aplicada: Práticas e Métodos para uma Agricultura de Base Ecológica. Porto Alegre/RS. 2000. 56p. 

PUZZI, A. Abastecimento e armazenagem de grãos. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola. Campinas. 1986. il. 603p. 

SILVA, J.S. Secagem e armazenagem de produtos agrícolas. Viçosa: UFV, MG: Editora Aprenda Fácil, 2000. VIEIRA, R.D. & CARVALHO, N.M. Testes de vigor em sementes. Jaboticabal, FUNEP, 1994. 164 p. 

WILKINSON, JOHN. Transgênicos: a competitividade internacional do Brasil. In: Estudos: Sociedade e Agricultura. Comunidade Européia, Brasil Rural e MST, v.12, n.1, p. 95-127. 2004. 

WEBER, E. A. Armazenagem agrícola. Porto Alegre, RS: 1995. 400p. 

WELCH, G. B. Beneficiamento de sementes no Brasil. Ministério da Agricultura - Brasília, AGIPLAN, 1973. 205 p.

Complemento às sugestões bibliográficas: Geral: www.agricultura.gov.br/sislegis.

Específicos: Tratado de Assunção, Protocolo de Ouro Preto, Êxito comercial: disponível em www.mre.gov.br/ e www.cade.gov.br/.

Criação e legislação da OMC: disponível em:

www.wto.org/spanish/thewto_s/whatis_s/tif_s/understanding_s.doc.

FAO objetivos e funções: disponível em https://www.fao.org.br/.

Codex Alimentarius objetivos e funções: disponível em ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/008/y7867e/y7867e00.pdf.

ttp://www.mct.gov.br/index.php/content/view/5141.htm.

www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/codex.asp.

acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng_codex.htm.

OMS objetivos e funções: disponível em:

www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/relext/mre/nacun/agespec/oms/index.htm.

www.who.int/countries/bra/en.

CIPV objetivos e funções: disponível em:

www.iconebrasil.org.br/portugues/conteudo.asp?idCategoria=7&idSubCategoria=12&idpalavra=739&Integra=Sim.

COSAVE objetivos e funções: disponível em:

www.cosave.org. www.cnpma.embrapa.br/biocontrol/legislacao/cosave/cosave.html.

Decreto Federal Nº 161 de 02/07/91. UE Objetivos e funções: disponível em:

www.abimaq.org.br/comercio_exterior/docs/UniaoEuropeia.pdf.

Organismos Geneticamente Modificados: Legislação de Biossegurança sobre Organismos Geneticamente Modificados (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005; Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005), www.anvisa.gov.br/toxicologia/biosseguranca/legis.htm.

Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e sobre Organismos Geneticamente Modificados www.anvisa.gov.br/toxicologia/biosseguranca/protocolo.htm.
www.portaldoagronegocio.com.br/download.php?idT=651.
acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng.htm.

Medida Provisória nº 327, de 31.10.2006 - www.mct.gov.br/index.php/content/view/42558.html. Legislação em:

www.biotecnologia.com.br/biolegis/.

Agricultura Orgânica e Produção Orgânica: legislação em:

www.abic.com.br/arquivos/leg_lei10831_03_uniao.pdf.
www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/20020117134514/20021107143927/20030905154715.

José A. A. Espíndola, José G. M. Guerra e Dejair L. de Almeida. Adubação Verde: Estratégia para uma Agricultura Sustentável. 1997, 21p. disponível em:

www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc042.pdf.

Dejair L. A.; Ailena S.; Paulo A. E. et al. Sistema Integrado de Produção Agroecológica: disponível em:

www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc070.pdf; www.planetaorganico.com.br/.

João Francisco Neves & Maria Cristina Prata Neves. Qualidade e Sustentabilidade. 2000. 22p. disponível em: www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc115.pdf.

Maria C. P. N., Carlos A. B. M., Dejair L. A. et al. Agricultura Orgânica: Instrumento para a Sustentabilidade dos Sistemas de Produção e Valoração de Produtos Agropecuários. 2000. 22p. Agricultura Ecológica, princípios básicos: disponível em:

www.centroecologico.org.br/

www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/codex.asp;
acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng_codex.htm .